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DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação [...]

IR 2019: Veja como consultar a situação da sua restituição.

Sua declaração de IRPF foi entregue e você gostaria de saber como está a situação dela perante a RFB? Você pode usar o extrato da [...]

Receita amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidas

PGFN também instituiu como contribuintes poderão parcelar débitos Os contribuintes que possuem até R$ 5 milhões em dívidas tributárias [...]

Não entregou a declaração do IR 2019? Entregou e quer acompanhar a sua situação? Saiba como proceder

Cerca de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019 foram enviadas à Receita Federal do Brasil (RFB) durante o período de 7 de março a 30 de [...]

Instrução Normativa altera normas para entrega da ECD de sociedades em conta de participação

Norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da ECD para entidades imunes e isentas Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a [...]

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita [...]

Problemas no enquadramento da empresa na DCTFWeb em ABRIL ou OUTUBRO

Se ao consultar o portal do eSocial para verificar a obrigatoriedade da DCTFWeb a empresa se deparou com uma possível divergência, favor ampliar esclarecimento, conforme abaixo: 1) A [...]

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria – e que não atualizaram o eSocial com o novo código – estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar [...]

Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

Cigarros, bebidas e combustíveis são principais alvos A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no [...]

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa [...]