Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica
Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021.
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Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ.
Fraudadores estão utilizando a informação “Consta um saldo residual do seu último IRPF” para atrair possíveis vítimas. Foi detectada, em atendimento da Receita Federal, uma fraude que informa [...]
Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega da [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por [...]
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a [...]
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a [...]
A partir do dia três de novembro, estará disponível por meio do e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de [...]
Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de [...]
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e [...]