Artigo e Notícias

Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma [...]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda [...]

A decisão mantém sem alterações a tese firmada pelos ministros em processo repetitivo. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou [...]

Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como [...]

Contribuições federais sobre a renda bruta das pessoas físicas brasileiras devem passar por uma unificação Contribuições federais sobre a renda [...]

Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com [...]

Projeto  prevê a suspensão provisória, até dezembro deste ano, do PIS/Cofins sobre o diesel. Visando dar fim às paralisações dos caminhoneiros [...]

A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em [...]

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de [...]