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Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência [...]
Pessoas com deficiência visual já podem pedir cartões de crédito em braile
Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações [...]
CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes
A CDH se reúne e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação [...]
Nova Previdência mantém tratamento especial a professores
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, secretário de Previdência falou sobre a importância da categoria A Nova Previdência mantém o [...]
Comissão aprova incentivo para doação a fundos para crianças e adolescentes
Segundo o autor do projeto, o ex-senador Edison Lobão, a proposta busca legitimar prática já existente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação [...]
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres
O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação [...]
Impactos da Reforma da Previdência para professores serão discutidos na CDH
A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos [...]
