Artigo e Notícias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se trata de um órgão público responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensões e auxílios. No entanto, [...]

Realmente as mudanças ocorridas na Reforma da Previdência em 2019 trouxe muitas dúvidas para os cidadãos brasileiros. Uma delas diz respeito ao acúmulo de mais de um benefício. Será que houve [...]

O calendário é estabelecido pela Previdência Social, eles organizam a lista de beneficiários para começarem a receber os valores referentes a suas assistências previdenciárias. É importante [...]

Quando o empreendedor decide formalizar sua atividade através da categoria MEI (Microempreendedor Individual), passa a contar com uma série de benefícios. Dentre eles, podemos citar a cobertura [...]

Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 1991, bem como nos Artigos 93 e 103 do Decreto 3.048, de 1999. O [...]

O direito adquirido é aquele que acontece quando uma pessoa incorpora ao “patrimônio” dela um determinado direito, em outras palavras, quando o cidadão conquista o direito a algo que não pode ser [...]

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

Em 2020 o salário família sofreu algumas mudanças com a vigência da Reforma da Previdência que ocorreu em novembro de 2019. Através destas mudanças, as regras que o empregador e empregado devem [...]

Primeiramente, é preciso saber que para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador terá que ser demitido SEM JUSTA CAUSA, e não pode estar recebendo nenhum [...]

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada [...]